CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Comparação de valores em contabilidade

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial.

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?

Por Thiago Xavier.

Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação

Por Natalia Gigante, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Sócia da Daniel Advogados.

Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos

Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.

Inteligência artificial imitando vozes: quais os perigos desta tecnologia?

Por Alexandre Pierro.

Reputação ou lucro: o que a guerra na Ucrânia ensina às grandes marcas?

Por Glaucia Vieira.